Termos de Uso

Termos de Uso e Condições

Este documento tem a função de informá-lo sobre os Termos e Condições que regem a utilização do website BARATO CULTURAL.

A utilização do BARATO CULTURAL está sujeita a observação destes Termos de Uso, os quais podem ser modificados de tempos em tempos sem notificação prévia. A versão mais recente destes Termos estará sempre disponível no endereço www.baratocultural.com.br.

Ao navegar pelo BARATO CULTURAL ou utilizar qualquer serviço disponibilizado no site, o Usuário atesta que leu e concordou com a versão atualizada destes Termos, se sujeitando integralmente ao conteúdo aqui exposto.

Responsabilidades do Usuário:

-Ser cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que exista a proteção de dados;
-Fornecer informações verídicas e de sua titularidade;
-Ser responsável por qualquer tipo de informação ou afirmação originadas com seu nome de usuário e senha;
-Manter em sigilo a sua identificação de usuário (nome e senha);
-Cumprir rigorosamente todas as determinações deste Termo.

Obrigações do Usuário:

-Não utilizar o portal BARATO CULTURAL com qualquer propósito criminoso ou ilegal;
-Não utilizar os serviços disponíveis neste website para fins diversos daqueles a que se destinam;
-Não enviar ou transmitir quaisquer tipos de informações que induzam, incitem ou resultem em atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra a moral e bons costumes e que contrariam a ordem pública;
-Não cadastrar-se com informações falsas ou de propriedade de terceiros;
-Não enviar ou transmitir qualquer tipo de informação que seja de propriedade de terceiros;
-Não alterar, apagar ou corromper dados e informações de terceiros;
-Não violar a privacidade de outros usuários;
-Não utilizar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falsos;
-Não violar o direito autoral de terceiros, por meio de qualquer tipo de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário.

Objeto da contratação

Os serviços objeto dos presentes Termos de Uso consistem em ofertar e hospedar espaços no site www.baratocultural.com.br para que os vendedores anunciem à venda seus próprios produtos culturais e viabilizar o contato direto entre vendedores e compradores, interessados em adquirir os produtos anunciados, por meio da divulgação dos dados de contato de uma parte à outra. O BARATO CULTURAL, portanto, possibilita que os Usuários, de acordo com as suas políticas de oferta, contatem-se e negociem entre si diretamente, sem intervir no contato, na negociação ou na efetivação dos negócios, não sendo, nesta qualidade, fornecedor de quaisquer produtos ou serviços anunciados por seus Usuários no site www.baratocultural.com.br.

O BARATO CULTURAL não tem qualquer responsabilidade sobre a qualidade, segurança, moralidade, veracidade ou legalidade dos itens listados, nem sobre a capacidade de venda dos Usuários Vendedores ou pela capacidade dos Usuários Compradores em pagarem pelos itens solicitados. O BARATO CULTURAL não pré-verifica Usuários, nem o conteúdo ou informação providenciada pelos mesmos. Também não assegura que o comprador e o vendedor terminem a transação. BARATO CULTURAL não transfere qualquer legalidade de posse dos itens do vendedor para o comprador e não garante a verdadeira identidade, idade e nacionalidade do Usuário. O BARATO CULTURAL estimula o Usuário a se comunicar diretamente com os potenciais parceiros de transações através das ferramentas disponíveis no site. O BARATO CULTURAL não é responsável pelo conteúdo postado pelos Usuários, tais como dados, textos, informações, nome do Usuário, gráficos, imagens, fotografias, perfis, áudio, vídeo, itens e links.

Descrição do serviço ofertado pelo BARATO CULTURAL

O BARATO CULTURAL é um serviço (mercado e comunidade virtual) de divulgação e venda de produtos culturais na internet, tais como livros, e-books, filmes, músicas digitais, CDs, DVDs, artesanato, telas, esculturas e demais objetos de arte e cultura. Você pode divulgar e vender seus produtos através do BARATO CULTURAL, desde que sejam de sua autoria e propriedade ou (no caso de assessores, produtores, empresários, agentes ou qualquer outro representante) que você tenha autorização expressa e por escrito do autor e proprietário para disponibilizá-los no BARATO CULTURAL. Esta autorização deverá ficar disponível, caso seja solicitada pela nossa equipe. Ao concordar com estes Termos, você declara que é autor/criador e/ou tem os direitos autorais e de distribuição de todo material que publicar no BARATO CULTURAL.

Compras e vendas através do BARATO CULTURAL

Você concorda em se responsabilizar por seu próprio uso do serviço prestado pelo BARATO CULTURAL, por quaisquer compras, vendas ou postagens que fizer e por quaisquer consequências delas. Qualquer compra ou venda efetuada no site é de responsabilidade dos respectivos compradores e vendedores, não podendo o BARATO CULTURAL ser responsabilizado por prejuízos decorrentes de atrasos, falta de pagamento, não entrega de produtos ou qualquer outro prejuízo gerado por vendedores ou compradores que utilizam nosso serviço. O BARATO CULTURAL não respalda, apoia, representa, nem garante a idoneidade, precisão ou confiabilidade do conteúdo postado por meio do serviço por terceiros, muito menos respalda quaisquer opiniões expressas por meio do mesmo. O Usuário reconhece e aceita quaisquer riscos ao confiar em material postado por meio do serviço.

Serviços oferecidos aos vendedores

Plano Básico
O BARATO CULTURAL oferece aos seus Usuários um pacote gratuito de serviços, o PLANO BÁSICO. Nesta modalidade não haverá a cobrança de anuidade, como ocorre no PLANO PROFISSIONAL. O Usuário poderá inserir até 12 produtos para a venda. Não será permitido ao Usuário remover os anúncios relacionados de outros vendedores em suas páginas. Não haverá também um posicionamento privilegiado no site, nem funcionalidades extras. Sua loja poderá aceitar pagamentos por cartões de crédito, boleto e transferência online via Moip.

Plano Profissional
Com o PLANO PROFISSIONAL, o Usuário poderá cadastrar até 100 produtos. Será permitido ao Usuário remover publicidade relacionada de outros vendedores em suas páginas. Haverá posicionamento privilegiado no site. O valor anual do PLANO PROFISSIONAL é R$19,90. Sua loja poderá aceitar pagamentos por cartões de crédito, boleto e transferência online via Moip.

Taxa sobre vendas
No PLANO BÁSICO, O BARATO CULTURAL reterá a taxa de 15% + 0,45 centavos por transação (venda) sobre o valor total do pedido (produtos + frete), no momento em que o comprador pagar pelo pedido através do Moip. No PLANO PROFISSIONAL, será retida a taxa de 10% + 0,45 centavos por transação (venda), nas mesmas condições do PLANO BÁSICO.

Renovação da Conta Profissional

Enviaremos um aviso por e-mail 30, 7 e 2 dias antes da expiração do plano. A partir de 30 dias de antecedência, ficará visível em sua loja um banner com a data regressiva do vencimento. A partir desta data, você terá o prazo máximo de 30 dias corridos, ou seja, contando inclusive finais de semana e feriados, para renovar sua assinatura. Após este período, se não for verificado o pagamento, a loja será revertida para o Plano Básico. Neste caso, serão perdidos os recursos disponíveis no plano anterior.

Caso queira, o Usuário poderá fazer o pagamento antes da data de vencimento, não havendo prejuízo de dias para a data de vencimento seguinte. O BARATO CULTURAL não fará o reembolso para lojas que forem suspensas por infringirem os Termos de Uso do site.

Elegibilidade do Usuário

Os serviços do BARATO CULTURAL estão disponíveis apenas para indivíduos maiores de 18 anos, ou seja, para Usuários que possam celebrar contratos legais. Ao aceitar estes Termos de Uso, o Usuário automaticamente declara possuir mais de 18 anos.

Indivíduos com menos de 18 anos de idade somente poderão efetuar o registro ou cadastro no BARATO CULTURAL devidamente representados ou assistidos por seus representantes ou assistentes legais, devendo esses serem responsáveis na esfera cível por todo e qualquer ato praticado pelos menores quando da utilização do site.

Atualização e disponibilidade destes Termos de Uso

O BARATO CULTURAL manterá a versão atualizada destes Termos no endereço http://www.baratocultural.com.br. O Usuário concorda que o BARATO CULTURAL não precisa comunicá-lo sobre quaisquer alterações nos Termos de Uso e Condições Gerais do site, e que o mesmo pode ser consultado a qualquer momento no endereço citado. Os novos Termos de Uso entrarão em vigor 10 dias após publicados no site. No prazo de 5 dias contados a partir da publicação das modificações, o Usuário deverá comunicar-se por e-mail caso não concorde com os Termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente os novos Termos de Uso e o contrato continuará vinculando as partes. As alterações não vigorarão em relação a negociações e anúncios já iniciados ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estes, os Termos de Uso valerão com a redação anterior.

Disponibilidade e responsabilidade

O BARATO CULTURAL não garante que seu conteúdo seja apropriado ou esteja disponível para uso em outras localidades fora do território brasileiro; também se isenta de responsabilidades pelo acesso ao site a partir de territórios onde seu conteúdo seja ilegal, recaindo inteiramente o ônus de utilização sobre o Usuário.

O Usuário compreende, reconhece e concorda que a utilização do BARATO CULTURAL é regida pelo ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil em relação à conduta online e conteúdo disponibilizado.

As informações sobre os produtos estarão organizadas no endereço www.baratocultural.com.br de forma clara, precisa e em português, fazendo constar: Nome do Produto, Foto Ilustrativa, Valor do Produto, Descrição do Produto, Regras de Uso aos Usuários, bem como demais informações atinentes ao produto ofertado.

O uso deste website restringe-se ao privado, sendo vedada sua utilização comercial com fins lucrativos por terceiros não autorizados; bem como também é proibido, e protegido pela legislação competente, o uso de qualquer software ou sistema automatizado para extrair dados deste website para a exibição em qualquer outro lugar do World Wide Web sem o consentimento expresso de seus proprietários.

O BARATO CULTURAL se esforçará para manter seu website no ar, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia sem interrupção, salvo a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto do sistema de telecomunicação ou de informática, por eventos causados nos casos fortuitos ou de força maior. Razão pelo qual não se garante, de forma nenhuma, a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros.

O BARATO CULTURAL isenta-se da responsabilidade por qualquer erro ou atraso na remoção de conteúdo impreciso, ilícito ou censurável proveniente ou fornecido por terceiros através de nosso website. A equipe do BARATO CULTURAL pode mudar, a qualquer tempo e sem aviso prévio, o conteúdo e funcionalidades do website.

O BARATO CULTURAL não será responsável pela disponibilidade ou não dos serviços prestados pelas empresas responsáveis pela gestão de pagamentos ou pela impossibilidade do uso do serviço.

O BARATO CULTURAL tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade, segurança e sigilo atinentes às informações dos Usuários, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.

Com efeito, preocupado com a segurança e privacidade dos dados que trafegam no site, o BARATO CULTURAL declara que a senha de acesso e todos os dados que o Usuário digitar na página do site são protegidos por tecnologia de criptografia. Recomendamos que o Usuário nunca forneça sua senha a terceiros. O Usuário é responsável por todas as atividades ocorridas com seu nome de usuário e por manter a segurança de sua senha.

O BARATO CULTURAL se reserva o direito de modificar, suspender ou encerrar o serviço com ou sem aviso prévio, a qualquer momento e sem ter de se responsabilizar por qualquer conseqüência decorrente desses atos.

Você concorda em utilizar o serviço de acordo com todas as leis, normas e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais.

O BARATO CULTURAL não assume responsabilidade pelo conteúdo de terceiros (incluindo, sem limitações, qualquer vírus ou outros elementos incapacitadores), nem tem qualquer obrigação de monitorar tal conteúdo de terceiros.

O BARATO CULTURAL reserva-se o direito permanente de remover ou se recusar a distribuir qualquer conteúdo no serviço, como conteúdo que viole os termos deste contrato. O BARATO CULTURAL também se reserva o direito de acessar, ler, preservar e divulgar qualquer informação conforme acredite ser necessário para satisfazer qualquer lei, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicável; fazer cumprir este Contrato, incluindo a investigação de possíveis violações do mesmo; detectar, impedir ou lidar com questões de fraude, segurança ou técnicas; atender a pedidos de suporte do usuário ou (e) proteger os direitos, a propriedade ou a segurança do BARATO CULTURAL, seus usuários e o público. O BARATO CULTURAL não será responsável nem responderá pelo exercício ou não-exercício de seus direitos sob este contrato.

Atividades proibidas

Fica expressamente proibido:

- A venda de produtos provenientes de furto ou roubo, assim como a de produtos falsificados ou ilegais, e também sem autorização expressa e por escrito do autor/criador do produto cultural;
- Utilizar indevidamente marcas, símbolos e nomes comerciais já registrados e reconhecidos pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), bem como obras protegidas pela legislação autoral e quaisquer outros bens de propriedade intelectual;
- Produtos relacionados à prostituição ou similares, material pornográfico ou obsceno, e quaisquer produtos cuja venda seja expressamente proibida pelas leis vigentes;
- Produtos que promovam a violência e ou a discriminação baseada em questões de raça, sexo, religião, nacionalidade, orientação sexual ou de qualquer outro tipo;
- A venda de produtos criados / produzidos por terceiros, sem autorização expressa e por escrito do autor e/ou proprietário;
- Difamar, agredir, lesar ou injuriar outros usuários;
- O uso de fotos ou textos de terceiros ou copiados da internet, mesmo que sejam de fontes anônimas. Você concorda em postar apenas textos e fotos produzidos por você mesmo;

- Reproduzir, duplicar, copiar, vender, trocar, revender ou explorar com quaisquer fins comerciais quaisquer parte do serviço, o uso do serviço ou o acesso ao serviço prestado pelo BARATO CULTURAL.

Obrigação do vendedor

- Realizar cadastro correto de seus produtos, informando valores, pesos e descrição coerentes com o que está sendo anunciado. O preço mínimo de cada produto deve ser de R$ 2,00 (dois reais). Em caso de ações promocionais, como download gratuito, você deverá entrar em contato com a equipe do Barato Cultural, através do e-mail sac@baratocultural.com.br, que analisará a proposta.
- Enviar os produtos comprados dentro do prazo estipulado no momento da venda;
- Manter comunicação clara e direta com/ o cliente informando-o a respeito de todo o processo de venda;
- Respeitar a legislação nacional vigente.
- Inserir produtos em sua loja em até 3 dias. As lojas vazias, sem produtos, serão desativadas após 3 dias de sua criação. Para recuperá-la você deverá entrar em contato conosco através do e-mail sac@baratocultural.com.br.

Obrigação do comprador

- Colaborar com o vendedor na providência de informações necessárias para o término do processo de venda;
- Manter comunicação clara e direta com o vendedor a respeito de quaisquer modificações no pedido, problemas ou cancelamentos.

Políticas de Vendas

Todos os vendedores do Barato Cultural concordam em cumprir os termos das Políticas de Vendas listados abaixo. Estes termos estão de acordo com o Código do Consumidor. O descumprimento de qualquer destes termos poderá acarretar na exclusão do lojista do Barato Cultural, entre outras medidas cabíveis.

Trocas e devoluções

O lojista realizará as trocas das mercadorias diante das condições citadas abaixo e em comum acordo com o regido no Código do Consumidor:

1. O cliente deverá enviar para a troca o produto, brindes (quando houver) e demais itens recebidos, sem alterações.

2. O cliente deverá acondicionar o produto em embalagem apropriada. Caso o produto seja danificado por problemas com a embalagem, o lojista se reserva o direito de não aceitá-lo. Desta forma, caso os produtos sejam recebidos em desacordo, o cliente será notificado e receberá a devolução do mesmo item em seu endereço de entrega. Será cobrado o frete e não mais será feita a troca dos itens;

3. A manifestação de troca deverá ocorrer em até 07 dias corridos após o recebimento do pedido, através de contato com o vendedor (lojista), sendo que será acrescido um dia ao prazo de troca no caso de Feriados Nacionais e não serão considerados Feriados Estaduais; Lembrando que a maioria dos produtos vendidos são peças únicas, não podendo ser trocado por outro igual. A troca por um produto similar em aparência ou preço deverá ser negociada com o lojista.

4. A escolha do produto para troca deverá se limitar ao valor do produto adquirido inicialmente. Caso ultrapasse, será negociada a quitação da diferença de valores;

5. As despesas de postagens para troca são de inteira responsabilidade do cliente;

6. No ato do envio da troca, o cliente deverá informar por e-mail ao lojista o novo item escolhido e o motivo da troca;

7. O reenvio do produto da troca será efetivado após a negociação ter sido concluída no endereço fornecido pelo cliente. A entrega ocorrerá no prazo de postagem negociado com o cliente.

Como trocar um produto que apresentou defeito?

O cliente terá até 07 (sete) dias corridos para informar ao lojista quanto ao defeito do produto adquirido. Sugerimos que ao receber seus pedidos, sejam verificadas as condições dos itens recebidos.

1. Não haverá custo de troca para o cliente caso o produto apresente defeito;

2. O produto da troca deverá ser acondicionado em uma embalagem adequada para retirada pelo lojista ou reenvio a cobrar.

3. Caso a retirada não seja realizada devido a destinatário ausente e/ou falha no acondicionamento do item, a mesma será cancelada;

4. Assim que o item for recebido pelo lojista, ele avaliará as condições do produto, bem como o defeito relatado e realizará o novo envio em até 07 dias úteis contados da data de recebimento. Em caso de produtos sob encomenda, o prazo do novo envio dependerá do prazo de produção, que não poderá exceder ao prazo anterior de produção do produto objeto da troca, exceto se houver outro acordo de prazo entre lojista e cliente.

5. A troca será realizada pelo mesmo produto comprado originalmente (quando possível), ou por outro de igual valor, escolhido pelo cliente. Caso o produto não apresente o defeito de fabricação, o mesmo será reenviado ao cliente e os custos correrão por conta do mesmo.

Recebi um produto diferente do comprado. O que fazer?

Caso receba algum produto diferente do seu pedido, você deverá entrar em contato imediatamente com o lojista. Ele deverá substituir o produto postado de forma incorreta, e os custos correrão por conta dele. Será disponibilizada ao cliente a opção de cancelamento da compra, desde que devolvido o item, por retirada a mando do lojista ou reenvio a cobrar.

Devolução do produto:

Após manifestar o desejo de devolução via contato com o lojista, pedimos que sejam seguidas as instruções:

1. O produto deverá ser acondicionado em uma embalagem adequada para retirada pelo lojista ou reenvio a cobrar.

2. Inclua todos os itens que compõem o produto;

3. Este procedimento não terá custos ao cliente;

4. Os produtos que não atenderem às condições acima não serão aceitos como devolução, e serão remetidos imediatamente de volta ao endereço do cliente. Neste caso, o lojista se reserva o direito de realizar a cobrança da tarifa de frete de reenvio.

Cancelamentos e Restituição de Valores:

A restituição dos valores será processada somente após o recebimento e análise das condições do(s) produto(s) pelo lojista. O produto não poderá apresentar danos ou indícios de uso, sendo que nesta situação, o lojista se resguarda o direito de não aceitar o cancelamento da compra e devolver o produto.

No caso de devoluções e cancelamentos dos pedidos, o Barato Cultural não restituirá ao lojista o valor da comissão recebida pelas vendas.

Como cancelo minha compra?

O cancelamento poderá ser realizado somente antes do envio da encomenda, não é possível o cancelamento de um pedido já enviado. Caso receba seu pedido e deseje cancelar, as despesas de frete seguirão por sua conta.

Caso o cancelamento seja de interesse do cliente, o mesmo só será realizado após a encomenda ter sido devolvida. Este procedimento só será realizado mediante a confirmação do bom estado dos produtos.

Posso desistir da compra?

De acordo com as normas do Código de Defesa do Consumidor, o cliente que realizar suas compras fora do estabelecimento comercial (lojas virtuais e catálogos) gozam de até 07 dias corridos após o recebimento dos pedidos para registrar a desistência da compra.

Não recebi meu produto, o que fazer?

Verifique se o prazo para a entrega do produto já expirou. Caso já tenha expirado, entre em contato com o lojista. Caso não tenha uma resposta imediata, você poderá iniciar um reclamação diretamente no Moip, através do link: https://www.moip.com.br/AdmResolutionCenter.do?method=home (é necessário se cadastrar). Havendo qualquer dúvida, entre em contato conosco: http://www.baratocultural.com.br/contact

Link para o Código de Defesa do Consumidor: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078.htm

Newsletter

O BARATO CULTURAL poderá enviar por email ofertas de produtos e serviços. Você poderá a qualquer momento optar em não mais receber nossas mensagens.

Transferência de identidade

O Usuário não pode transferir ou vender a sua conta do BARATO CULTURAL ou ID de Usuário a terceiros.

Propriedade intelectual

O BARATO CULTURAL não reivindica nenhum direito de propriedade ou controle sobre qualquer conteúdo enviado, postado ou exibido por você no serviço ou por meio dele. Você ou seu licenciador de direitos detém todas as patentes, marcas comerciais e direitos autorais de todo conteúdo enviado, publicado ou exibido nos serviços do BARATO CULTURAL ou por meio deles, e é responsável pela devida proteção desses direitos. Ao enviar, publicar ou exibir conteúdo nos serviços do BARATO CULTURAL, você isenta de royalties e autoriza o BARATO CULTURAL a reproduzir, publicar e distribuir tal conteúdo. Além disso, o BARATO CULTURAL se reserva o direito de não aceitar, publicar, exibir ou transmitir qualquer conteúdo de acordo com seus próprios critérios. Você declara e garante que tem todos os direitos, poderes e autoridade necessários para ceder os direitos aqui citados sobre qualquer conteúdo enviado.

Publicidade

Ao criar uma loja no Barato Cultural, você concorda que as imagens e informações sobre seus produtos poderão ser utilizadas nas campanhas de divulgação do Barato Cultural, que incluem e-mail marketing; redes sociais; material publicitário como folders e flyers; e veículos de comunicação como TV, rádio, revistas, jornais, portais de conteúdo, entre outros.

Declarações e garantias

Você declara e garante que todas as informações fornecidas por você ao BARATO CULTURAL estão corretas e atualizadas e que você tem todos os direitos, poderes e autoridade necessários para ingressar neste serviço e para executar os atos requeridos pelo mesmo.

Encerramento e suspensão de conta

Sem prejuízo de outras medidas, o BARATO CULTURAL poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário, a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se:
- O Usuário não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e demais políticas do BARATO CULTURAL;
- Se descumprir com seus deveres de Usuário;
- Se praticar atos fraudulentos ou dolosos;
- Se não puder ser verificada a identidade do Usuário ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta;
- Se entendermos que os anúncios ou qualquer atitude do Usuário tenham causado algum dano a terceiros ou ao próprio BARATO CULTURAL ou tenham a potencialidade de assim o fazer.
- Nos casos de inabilitação do registro do Usuário, todos os anúncios ativos serão automaticamente cancelados e a informação de que o Usuário não pertence mais à comunidade será incluída ao lado do nome de Usuário.

Cancelamento dos serviços a pedido do Usuário

O Usuário que quiser cancelar sua loja poderá fazê-lo, sendo que qualquer pagamento que tenha sido feito ao BARATO CULTURAL neste período não será ressarcido, independentemente da distância entre o último pagamento e o cancelamento da loja.

Para cancelar sua conta no BARATO CULTURAL, o Usuário deverá entrar em sua loja e apagar todos os produtos, banner e fachada, como procedimento de segurança. Em seguida, deve avisar ao BARATO CULTURAL sobre tal procedimento por e-mail, que procederá ao cancelamento.

Isenção de responsabilidade

Você concorda em isentar e desresponsabilizar o BARATO CULTURAL e seus representantes, agentes e funcionários de queixas de terceiros causadas pela ou relacionadas a sua utilização do serviço, incluindo qualquer responsabilidade ou despesa proveniente de queixas, perdas, danos (diretos e consequentes), ações judiciais, sentenças, despesas processuais ou honorários de qualquer tipo e natureza. Em tais casos, o BARATO CULTURAL o notificará por escrito quanto à queixa, ação judicial ou ao processo.

Contrato

O Usuário, ou, se for o caso, seu representante legal, reconhece expressamente ter lido, analisado e aceito integralmente as condições estabelecidas neste contrato de Termos de Uso e Condições, comprometendo-se em cumpri-las integralmente.